Governador de Mato Grosso pede urgência na aprovação de empréstimo e Assembleia realiza sessões extras

O debate sobre os termos do empréstimo de US$ 332,610 milhões que o Paiaguás tenta contratar com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ganhou a noite da última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Já eram quase 20h quando os deputados começaram a deixar a presidência da Casa de Leis, o que fez com que a sessão plenária fosse cancelada. Para garantir a aprovação da matéria, que tramita em regime de urgência/urgentíssima a pedido do governador Mauro Mendes (DEM), os parlamentares devem realizar pelo menos uma sessão extra.

“A Comissão de Fiscalização [Orçamentária] já fez uma reunião, amanhã já tem uma ordinária onde eles vão dar seu parecer para ir à aprovação. Nós teríamos uma sessão hoje, mas devido a este debate nós vamos fazer possivelmente, segundo o presidente, três sessões e a normal de quinta-feira”, explicou o líder do Governo no Legislativo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM).

Dilmar disse acreditar em um consenso por parte dos deputados, mesmo entre aqueles que são de oposição. Ele lembrou dos pontos defendidos pelo Executivo para que o projeto passe e “cutucou” colegas que levantam a bandeira dos servidores públicos. Mais cedo, os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos haviam feito críticas à proposta.

“Eu acho que muitos deputados que estão na oposição entendem a importância da aprovação desse projeto. Eu não posso elencar voto de deputado, até porque acho que foi muito esclarecedor, muitos já sabem que é importante, hoje com o déficit que nós temos ter condições [de pagar] inclusive para o salário dos servidores. Quem defende o servidor público tem de saber da importância de se prorrogar essa dívida, porque não tem fluxo de caixa”, disse Dilmar.

Para onde vai o dinheiro?
 
O governo sustenta que a operação de crédito irá gerar economia de mais de R$ 760 milhões nos próximos anos. A deputada Janaína Riva (MDB) sugeriu que o dinheiro poupado seja direcionado prioritariamente para a Saúde. Gallo sustentou que essa é a intenção do governo e os deputados, se assim preferirem, podem colocar isso em lei.
 
Para Wilson Santos, a economia é pouca. Ele sustenta que Mato Grosso deixará de gastar uma média de R$ 182 milhões por anos, que se divididos entre saúde, educação e segurança, não serão suficientes para resolver os problemas nessas áreas e depois do período de economia só sobrará a dívida a ser paga até 2038.
 
A votação do projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Bird deve acontecer na quarta-feira (27). O governo tem pressa e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), está convencido da necessidade de se fazer isso de forma célere.
 
Após passar pelo Legislativo mato-grossense, a mensagem passa pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal, para depois o contrato ser assinado. Tudo isso deve acontecer até o mês de agosto para que o Estado quite toda a dívida em setembro, mês que vence a próxima parcela da dívida com o banco americano.
 
O aval prévio para contratar o empréstimo já foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional). A Mensagem 53/2019, do Governo do Estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.

(olhardireto)